Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis



Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora por RH em geração Y fez uma palestra no escritório e disse que o problema dessa turma é qual ela quer mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, entãeste de modo a eles a vida é mudar por fase.

Luiz Gustavo Bichara — Se por acaso a igreja tiver uma televisãeste, somente utilizando conteúdo religioso, eu acho qual deve deter a isenção. Porém se for um canal que passa novela, nãeste.  

Em seguida, o cliente entrou com 1 mandado por segurança na Justiça. O fisco só cancelou este dé especialmentebito depois de que foi convidado a se manifestar pelo âmbito do processo, qual não chegou a ter decisão liminar.

O juiz tem medo qual amanhã saia o nome dele no jornal, se amedronta e não quer se envolver utilizando aqueles quadros. É este de que vamos viver no Carf. Pelo caso das zelotes, por exemplo, todo mundo que milita lá sabe qual tem coisa errada. Contudo a gente nãeste Pode vir a partir para o crime de exegese. Se julgou favorável e o Fisco não gostou, ele qual recorra.

Dentro do outras coisas, este PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — elevado programa por inclusão nas faculdade no País do futebol. Mas muda este ministro da Fazenda e, seis meses depois, não possui mais Fies. Exatamente estando na lei.

Luiz Gustavo Bichara — Só com correção monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? Este contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz o depósito. A Uniãeste já pegou este dinheiro. Se ele perder, a União tem qual devolver ESTES valores.

ConJur — E nos quadros em este valor da autuação era elevado do qual por fato era devido? O qual a Uniãeste tem direito por fazer depois de já deter aumentado este crédito?

"A lei tem um dispositivo qual aponta de que a própria AGU terá qual editar uma regulamentaçãeste dos parcelamentos", afirmou. "Portanto não dá para especular bem Acerca o de que vai ocorrer".

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente possui qual discutir em um novo Aviso veja aqui do Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito de interesse.

Este advogado também destaca o Recurso Extraordinário 606.107, qual discute se a transferência por cré especialmenteditos de ICMS pode ser base do cálculo para o PIS e a Cofins. Este debate, afirma Bichara, é acerca da extensãeste da definição por receita de modo a fins do tributação e se esses créditos são custos recuperáveis sob a FORMATO de compensação.

Desses, 72% dizem respeito a empresas. ESTES tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS representam 48% dos questionamentos tributários qual chegam ao Supremo. Para o responsável pelo estudo, o advogado Heron Charneski, a maior incidência de casos qual tratam da matfoiria possui a ver usando este elevado impacto coletivo direto que eles têm pelo país. Para além disso, segundo ele, a Constituição Federal se aprofunda A cerca de detalhes da tributaçãeste, dando margem a questionamentos constitucionais Acerca ESTES Ainda mais variados assuntos. 

Os estados estãeste super-divididos. Os exportadores vivem o drama do crédito do ICMS. Os municípios nunca foram chamados para tal conversa. Tais como executar reforma tributária isento convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Não vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar tal colcha de retalho."

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo que não existia. A Ordem tem voz de modo a Discutir sobre reforma?

Ou seja, o contribuinte quitou este débito previamente de qualquer procedimento por parte da fiscalizaçãeste. Portanto, nãeste caberia a cobrança da multa moratória.

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